15 de dezembro de 2008

[R]evolução Energética estimula criação de relatórios de cenários regionais

O cenário europeu projeta o crescimento da capacidade instalada de energias renováveis em seis vezes até 2050. A energia eólica e os painéis fotovoltaicos responderão a mais de dois terços deste total, complementado pela geração hidrelétrica, co-geração a biomassa, geotérmica e solar concentrada. Em comparação ao cenário de referência, a redução da demanda por eletricidade por meio de medidas de eficiência energética será superior a 30% em 2050.

O lançamento do [R]evolução Energética Europeu, na semana passada, aconteceu em um momento extremamente favorável para a energia eólica. O governo da Bélgica propôs aos governos da França, Alemanha, Holanda e Luxemburgo a construção de uma rede elétrica interligada entre os países a fim de atender a futura geração eólica no Mar do Norte. A idéia foi fortemente embasada pelo relatório Revolução Elétrica do Mar do Norte, lançado em setembro pelo Greenpeace Internacional. A cooperação deve ser estendida ao Reino Unido, Irlanda, Dinamarca e Noruega.

Enquanto isto, na Espanha, foi registrado um novo recorde para a geração eólica: a cobertura instantânea de 43% da demanda elétrica nacional, com 9253 MW funcionando simultaneamente. Para efeito de comparação, a média anual da energia eólica é de 11% de atendimento da demanda elétrica. Segundo estudo econômico recente, a capacidade instalada de 15.145 MW já rende uma contribuição de 2 bilhões de euros ao PIB do país, gera 37 mil empregos e evita a emissão de 18 milhões de toneladas equivalentes de carbono por ano.

O Japão também lançou, no final de novembro, sua versão do [R]evolução Energética. Nele, é proposta a substituição da notável geração nuclear em sua matriz elétrica por uma combinação entre a utilização de medidas de eficiência energética e o emprego de energias renováveis.
O estudo projeta uma matriz elétrica composta por 60% de energias renováveis em 2050. De um total de 205 GW, a energia solar de painéis fotovoltaicos responderia por 95 GW, seguida pelas gerações eólica (31 GW) e hidrelétrica (25 GW). A eficiência energética tem um papel chave no cenário: medidas de eficiência como o uso de coletores solares, substituição de equipamentos elétricos e co-geração cortarão pela metade tanto a demanda por eletricidade quanto o crescimento anual da demanda primária de energia até 2050. Como resultado, a emissão de gases de efeito estufa devem cair 26% até 2020 e 77% até 2050.

“Os fatos recentes na Europa comprovam que os números da revolução energética podem ser concretizados na prática. A geração eólica é extremamente confiável e traz benefícios ambientais, sociais e econômicos inegáveis. Mesmo países como o Japão, dependentes da geração fóssil e nuclear, mostram que há alternativas mais limpas, seguras e econômicas, como comprova o cenário”, analisa Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

Leia também:

Relatório [R]evolução Energética

4 de agosto de 2008

Boas Notícias sobre o Fundo Amazônia

Boas Notícias sobre o Fundo Amazônia

Fundo poderá captar US$ 21 bilhões até 2021

O Fundo Amazônia, que captará recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta, tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021, segundo estimativa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco será o gestor do fundo, que será criado nesta sexta-feira, 1º de agosto. Para o primeiro ano de operação, o fundo terá um limite de captação de US$ 1 bilhão. O primeiro aporte está previsto para setembro, e deverá vir do governo da Noruega. O BNDES não confirmou o valor, mas fala-se em algo em torno de US$ 100 milhões.

Existe uma limitação de recursos que o fundo poderá agregar, a partir de uma média do desmatamento dos últimos dez anos e as emissões de carbono geradas a partir da devastação. Essa média será atestada pelo CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia). À medida em que o desmatamento cair, o fundo poderá ampliar esse teto de captação.

A aprovação dos projetos ficará a cargo do BNDES, apoiado na orientação de um comitê formado por membros do governo federal (Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Assuntos Estratégicos), governos estaduais que têm áreas da floresta e órgãos da sociedade civil, como ONGs e confederações.

Fonte: Folha de S.Paulo, MMA e O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2008

Consciência Ambiental




Em pleno século XXI, um dos aspectos mais preocupantes e mais actuais das sociedades contemporâneas são os problemas ambientais e a consequente crise ambiental que o planeta atravessa, devido à sua gravidade e devido ao facto de as suas soluções não serem facilmente atingíveis e sustentáveis. Porque a responsabilidade da protecção ambiental cabe a todos, as empresas tem uma papel importante a protagonizar neste processo, e a Canalmail não è excepção.


A Canalmail é uma empresa que se preocupa com o ambiente, e para tornar o nosso mundo melhor, sugerimos algumas iniciativas que as empresas poderiam adoptar no seu funcionamento do dia-a-dia e que já são pratica corrente na nossa empresa:


1. Utilização racional e reduzida ao mínimo de consumo de papel, sendo que 95% do utilizado é papel reciclado;


2. Utilização de pilhas recarregáveis em tudo o que seja possível de as integrar;


3. Redução de consumo de energia ao mínimo aceitável para o funcionamento geral dos sistemas. Colocação de sensores de movimento nos locais de acessos gerais ou públicos, para a iluminação dos corredores, não utilização do ar condicionado quando tal não é essencial para o bem estar dos funcionários, privilegiar a luz natural do sol em detrimento de muito desgaste de lâmpadas sendo estas preferencialmente de baixo consumo energético;


4. Deslocação da sede para local mais central, que permitisse que a maior parte dos funcionários utilize os transportes públicos em detrimento do transporte particular;


5. Consciência pessoal em cada funcionário para executar o que é o mais indicado para o bem estar de todos e assim sendo, para o ambiente geral;


6. Criação de um ecoponto interno na empresa, que faça separação e reciclagem de lixos:


7. A utilização de secadores ou tolhas, nas casas de banho, depois de lavar as mãos, em detrimento das folhas de papel. Etc…Estas e muitas mais medidas podem ser tomadas para que uma empresa se torne eco-eficiente, basta que para isso as empresas sejam sensibilizadas do papel importante que devem ter a nível ambiental.


15 de abril de 2008

ECONOMIZE ENERGIA

GELADEIRA E FREEZER
Sempre que possível, retire de uma só vez todos os alimentos que vai usar
Mantenha a borracha de vedação em bom estado para não escapar o ar frio*
Não coloque em seu interior alimentos ainda quentes
Não use a parte traseira dos aparelhos para secar roupas
Mantenha limpas as serpentinas da parte traseira dos aparelhos
Instale seu aparelho em local ventilado, fora do alcance de raios solares e longe do fogão
Deixe um espaço mínimo de 15 cm dos lados, acima e no fundo do aparelho em caso de instalação entre armários e paredes
Não forre as prateleiras com vidros ou plásticos, pois isso dificulta a circulação do ar
Não desligue o aparelho à noite para ligá-lo na manhã seguinte
Faça o degelo quando a camada de gelo atingir a espessura de aproximadamente 1 cm
No inverno, regule o termostato para uma posição de frio não muito intenso
Durante ausências prolongadas, esvazie o aparelho e o desligue da tomada
* Dica: para saber se a borracha de vedação está boa, ponha uma folha de papel encostada no batente da geladeira/freezer e feche a porta. Em seguida, puxe a folha. Se ela deslizar facilmente, é sinal de que a borracha não está garantindo vedação. Faça esse teste em volta de toda a porta.
TELEVISÃO
Não deixe a TV ligada quando você não estiver assistindo
Evite dormir com a TV ligada
Utilize TVs mais modernas, pois consomem menos energia
Dê preferência para aparelhos com timer (função de desligamento automático)
AR CONDICIONADO E VENTILADOR
Dimensione adequadamente o aparelho para o tamanho do ambiente
Feche portas e janelas ao ligar o aparelho para evitar troca de calor. Cortinas e persianas também devem ser fechadas para evitar o calor do sol
Limpe os filtros periodicamente, pois a sujeira dificulta a passagem do ar e força o aparelho
Instale uma proteção caso você tenha que instalar o aparelho exposto a raios solares
Desligue o aparelho sempre que ficar muito tempo fora do ambiente refrigerado
Só ligue o ventilador quando estiver no ambiente
Regule o termostato para evitar o frio excessivo
CHUVEIRO ELÉTRICO
Evite banhos demorados
Desligue o chuveiro quando estiver se ensaboando
Procure manter a chave do chuveiro na posição verão. Na posição inverno, o consumo de energia é 30% maior
Conserve limpos os orifícios de passagem da água
Evite usar o chuveiro nos horários de pico de consumo de energia - entre as 17 e as 22h
Não reaproveite uma resistência queimada. Além de ser perigosa, essa prática eleva o consumo
FERRO ELÉTRICO
Evite ligar o ferro simultaneamente com outros aparelhos elétricos. Esse eletrodoméstico sobrecarrega a rede de energia
Espere acumular uma razoável quantidade de roupas e passe-as de uma só vez
Não deixe o ferro elétrico ligado sem necessidade
Siga as instruções de temperatura para cada tipo de tecido e passe primeiro as roupas que necessitem de temperaturas mais baixas
MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS/LOUÇAS E SECADORAS
Use a máquina só depois de ter juntado a quantidade de roupa/louça da capacidade máxima da máquina
Limpe com frequência o filtro das lavadoras de roupas e louças
Utilize a quantidade correta de sabão ou detergente para não ter que enxaguar novamente
ILUMINAÇÃO
Use lâmpadas adequadas a cada tipo de ambiente
Evite acender lâmpadas durante o dia, prefira a iluminação natural. Abra bem as janelas, persianas e cortinas e deixe a luz do dia iluminar a sua casa
Apague as luzes quando os cômodos estiverem vazios
Pinte as paredes internas e o teto com cores claras, pois estas refletem melhor a luz, diminuindo a necessidade de luz artificial
Dê preferência às lâmpadas fluorescentes compactas ou circulares para a cozinha, área de serviço, garagem ou qualquer outro lugar que fique com as luzes acesas mais de quatro horas por dia. Além de consumir menos energia, duram até 10 vezes mais
Use iluminação direta para leitura, trabalhos manuais, etc...
AQUECEDOR CENTRAL
Dê preferência aos aquecedores equipados com controle de temperatura
Instale o aquecedor perto dos pontos de consumo e isole adequadamente as canalizações de água quente
Nunca ligue o aquecedor vazio à rede elétrica
OUTRAS DICAS IMPORTANTES
Não deixe que existam em sua casa fios mal emendados, desencapados ou mal isolados
Use fios de diâmetro correto para cada finalidade e não emende fios de espessuras diferentes
Evite usar aparelhos elétricos no horário de pico de consumo - entre as 17h e 22h
Desligue a chave geral da casa quando sair em viagem longa
Dê preferência a eletrodomésticos com selo do Procel de Economia de Energia. Esses aparelhos foram aprovados por centros de pesquisas do governo no quesito economia de energia

10 de abril de 2008

Dicas para economizar gasolina

Engenharia da Volkswagen dá dicas para economia

Texto: Divulgação/Volkswagen Fotos:

A engenharia da Volkswagen realizou um estudo e constatou que o consumo de combustível de um veículo depende, em boa parte, do comportamento do motorista. Portanto, conheça as dicas dos especialistas da montadora para economizar combustível e, ainda, beneficiar o meio ambiente, pois a maioria das orientações também contribui para reduzir a emissão de gases do veículo:

Evite acelerações a fundo. A aceleração equilibrada não só reduz consideravelmente o consumo de combustível como a poluição e o desgaste do veículo.O consumo de combustível é menor nas marchas mais altas. Selecione uma marcha superior logo que seja possível e somente opte por uma inferior quando o desempenho do veículo for afetado.

Por outro lado, evite conduzir à velocidade máxima. Se o veículo for conduzido a ¾ da velocidade máxima recomendada na via que está sendo percorrida, o consumo de combustível baixa significativamente e a perda de tempo é mínima.

Dirija de modo regular. Acelerações e freadas desnecessárias provocam elevado consumo de combustível e maior poluição ao ambiente.

Calibre os pneus regularmente, como recomendado pelo manual do proprietário. A pressão baixa aumenta a resistência ao deslocamento do veículo e, conseqüentemente, o consumo de combustível, além de desgastar os pneus e afetar a dirigibilidade do carro.

Não transporte pesos mortos como, por exemplo, cadeiras de praia ou bicicletas, quando não for utilizá-los. O peso do veículo tem grande influência no consumo do combustível, principalmente no trânsito urbano. Use o bagageiro somente quando for imprescindível, pois a bagagem acomodada neste acessório aumenta consideravelmente a resistência aerodinâmica do veículo e, conseqüentemente, o consumo de combustível.

Não use o chamado “ponto morto”. Além de comprometer a segurança na condução do veículo, esta prática não resulta em economia de combustível, como se acredita. O uso do ar condicionado requer maior potência do motor e, desta forma, o consumo de combustível se eleva. Programe antecipadamente os itinerários, evitando engarrafamentos e semáforos. Trajetos curtos freqüentes como, por exemplo, em serviços de entrega, que exigem partidas e aquecimento do motor constantes, também elevam o consumo de combustível.Desligue o motor em caso de paradas prolongadas no trânsito.

Verifique o consumo de combustível em cada reabastecimento. Desta forma, é possível descobrir a tempo qualquer irregularidade no veículo que provoque aumento de consumo.

Utilize somente o tipo de combustível recomendado no manual do proprietário.

Não altere o sistema de alimentação ou de escapamento, usando peças não originais ou fazendo regulagens indevidas.

Siga o plano de manutenção do veículo, conforme orientações do manual do proprietário.

RESPEITE O MEIO AMBIENTE. IMPRIMA SOMENTE O NECESSÁRIO.
COM PEQUENAS AÇÕES, PODEMOS FAZER UM MUNDO MELHOR. TENHA CONSCIÊNCIA!!

17 de março de 2008

A farra dos sacos plásticos

Modelo criado pela Goóc para a campanha da prefeitura de São Paulo “eu não sou de plástico”, visando incentivar a redução do uso de sacolas plásticas





Os estragos causados pelo derrame indiscriminado de plásticos na natureza tornou o consumidor um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes proporções



O Brasil é definitivamente o paraíso dos sacos plásticos. Todos os supermercados, farmácias e boa parte do comércio varejista embalam em saquinhos tudo o que passa pela caixa registradora. Não importa o tamanho do produto que se tenha à mão, aguarde a sua vez porque ele será embalado num saquinho plástico. O pior é que isso já foi incorporado na nossa rotina como algo normal, como se o destino de cada produto comprado fosse mesmo um saco plástico. Nossa dependência é tamanha, que quando ele não está disponível, costumamos reagir com reclamações indignadas.



Quem recusa a embalagem de plástico é considerado, no mínimo, exótico. Outro dia fui comprar lâminas de barbear numa farmácia e me deparei com uma situação curiosa. A caixinha com as lâminas cabia perfeitamente na minha pochete. Meu plano era levar para casa assim mesmo. Mas num gesto automático, a funcionária registrou a compra e enfiou rapidamente a mísera caixinha num saco onde caberiam seguramente outras dez. Pelas razões que explicarei abaixo, recusei gentilmente a embalagem.



A plasticomania vem tomando conta do planeta desde que o inglês Alexander Parkes inventou o primeiro plástico em 1862. O novo material sintético reduziu os custos dos comerciantes e incrementou a sanha consumista da civilização moderna. Mas os estragos causados pelo derrame indiscriminado de plásticos na natureza tornou o consumidor um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes proporções. Feitos de resina sintética originadas do petróleo, esses sacos não são biodegradáveis e levam séculos para se decompor na natureza. Usando a linguagem dos cientistas, esses saquinhos são feitos de cadeias moleculares inquebráveis, e é impossível definir com precisão quanto tempo levam para desaparecer no meio natural.



No caso específico das sacolas de supermercado, por exemplo, a matéria-prima é o plástico filme, produzido a partir de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD). No Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plástico filme, que já representa 9,7% de todo o lixo do país. Abandonados em vazadouros, esses sacos plásticos impedem a passagem da água - retardando a decomposição dos materiais biodegradáveis - e dificultam a compactação dos detritos.



Essa realidade que tanto preocupa os ambientalistas no Brasil, já justificou mudanças importantes na legislação - e na cultura - de vários países europeus. Na Alemanha, por exemplo, a plasticomania deu lugar à sacolamania. Quem não anda com sua própria sacola a tiracolo para levar as compras é obrigado a pagar uma taxa extra pelo uso de sacos plásticos. O preço é salgado: o equivalente a sessenta centavos a unidade.



A guerra contra os sacos plásticos ganhou força em 1991, quando foi aprovada uma lei que obriga os produtores e distribuidores de embalagens a aceitar de volta e a reciclar seus produtos após o uso. E o que fizeram os empresários? Repassaram imediatamente os custos para o consumidor. Além de anti-ecológico, ficou bem mais caro usar sacos plásticos na Alemanha.



Na Irlanda, desde 1997 paga-se um imposto de nove centavos de libra irlandesa por cada saco plástico. A criação da taxa fez multiplicar o número de irlandeses indo às compras com suas próprias sacolas de pano, de palha, e mochilas. Em toda a Grã-Bretanha, a rede de supermercados CO-OP mobilizou a atenção dos consumidores com uma campanha original e ecológica: todas as lojas da rede terão seus produtos embalados em sacos plásticos 100% biodegradáveis. Até dezembro deste ano, pelo menos 2/3 de todos os saquinhos usados na rede serão feitos de um material que, segundo testes em laboratório, se decompõe dezoito meses depois de descartados. Com um detalhe interessante: se por acaso não houver contato com a água, o plástico se dissolve assim mesmo, porque serve de alimento para microorganismos encontrados na natureza.



Não há desculpas para nós brasileiros não estarmos igualmente preocupados com a multiplicação indiscriminada de sacos plásticos na natureza. O país que sediou a Rio-92 (Conferência Mundial da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente) e que tem uma das legislações ambientais mais avançadas do planeta, ainda não acordou para o problema do descarte de embalagens em geral, e dos sacos plásticos em particular.



A única iniciativa de regulamentar o que hoje acontece de forma aleatória e caótica, foi rechaçada pelo Congresso na legislatura passada. O então deputado Emerson Kapaz foi o relator da comissão criada para elaborar a "Política Nacional de Resíduos Sólidos". Entre outros objetivos, o projeto apresentava propostas para a destinação inteligente dos resíduos, a redução do volume de lixo no Brasil, e definia regras claras para que produtores e comerciantes assumissem novas responsabilidades em relação aos resíduos que descartam na natureza, assumindo o ônus pela coleta e processamento de materiais que degradam o meio ambiente e a qualidade de vida.



O projeto elaborado pela comissão não chegou a ser votado. Não se sabe quando será. Sabe-se apenas que não está na pauta do Congresso. Omissão grave dos nossos parlamentares que não pode ser atribuída ao mero esquecimento. Há um lobby poderoso no Congresso trabalhando no sentido de esvaziar esse conjunto de propostas que atinge determinados setores da indústria e do comércio.



É preciso declarar guerra contra a plasticomania e se rebelar contra a ausência de uma legislação específica para a gestão dos resíduos sólidos. Há muitos interesses em jogo. Qual é o seu?



*André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação" (Editora Globo, 2005), Coordenador Editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI", (Editora Sextante, 2003).

5 de março de 2008

Energia eólica bate recorde de geração e crescimento em todo o mundo


Novos dados revelam o crescimento dessa fonte renovável. Espanha já consegue mais MW do vento do que de usinas nuclares.

Na Espanha, as boas condições de vento colocaram a geração de energia eólica à frente da geração de energia nuclear e energia térmica a carvão na semana passada. A geração de 9563 MW (de uma capacidade instalada total de 13908 MW) às 15h27 da quarta-feira passada fez com que a energia eólica respondesse por 25% da demanda daquele horário, superando em muito a demanda atendida por usinas nucleares (16%) e térmicas a carvão (15%).


A segunda boa notícia foram os resultados do mercado norte–americano de energia eólica, que reportou a instalação de 5.244 MW de capacidade nos Estados Unidos em 2007. O índice foi divulgado na quinta-feira passada pela American Wind Energy Assocation (Associação Americana de Energia Eólica) e mostra que, com um investimento de US$ 9 bilhões, houve crescimento de 45% da capacidade instalada de energia eólica naquele país em relação a 2006. Para efeito de comparação, esta quantidade é próxima à capacidade das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, de 6.450 MW. E a construção de Angra 3, com apenas 1350 MW, custará, para cada MW de capacidade instalada, o dobro do valor investido por MW nos Estados Unidos.


“O recorde de geração registrado na Espanha é uma prova irrefutável da confiabilidade da geração eólica, e o crescimento desta fonte energética nos EUA mostra que a indústria norte-americana aposta neste tipo de energia e está ciente de seus benefícios ambientais e econômicos”, disse Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil. “Estes exemplos reafirmam a necessidade urgente de o Brasil rever sua lei de incentivo a energias renováveis e aproveitar seu gigantesco potencial de energia eólica.”



greenpeace.org.br

14 de janeiro de 2008

Decreto contra desmatamento: outdoor ambiental?


Entre agosto de 2000 e agosto de 2005, a área total de desmatamento na Amazônia foi equivalente a metade da superfície do Estado de São Paulo
Analisamos o decreto assinado pelo governo em dezembro com medidas para combater a retomada do desmatamento na Amazônia. Há pontos interessantes, mas a pergunta que não quer calar é: é pra valer?
O governo estabeleceu, no final do ano passado, uma série de novas medidas para combater a retomada do desmatamento na Amazônia por meio do decreto 6.321, assinado em 21 de dezembro pelo presidente Lula e a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.
Em verdade, o mérito do decreto está em tentar reunir, num texto só, exigências que se encontravam dispersas pela legislação brasileira, surpreendendo, como diz Caetano Veloso, por revelar o que sempre pode ter “estado oculto, quando terá sido o óbvio”. A grande incógnita é saber se, por conta disso, haverá fôlego para fazer a lei se transformar em realidade.
O decreto responde a algumas das inquietações e recomendações do Greenpeace e demais entidades que discutem há anos o problema ambiental e fundiário na Amazônia. Como por exemplo a importância do cadastramento e do licenciamento ambiental dos imóveis rurais, para se alcançar níveis mínimos de governança na região e estruturar medidas permanentes para zerar o desmatamento. Muitas dessas medidas foram incluídas na proposta do Pacto pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, lançado em outubro de 2007.
No entanto, não se pode deixar de verificar que o governo só se mexeu quando o leão do desmatamento já estava rugindo em alto e bom som.
Além disso, o decreto não parece contar com o apoio irrestrito do governo como um todo, já que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi o único a abraçá-lo de forma inequívoca. Até as pedras da Esplanada dos Ministérios em Brasília sabem que quando um ministro não assina um decreto, significa que ele não tem nada a ver com o assunto ou que as entranhas da sua pasta dificilmente deglutirão as obrigações estabelecidas na velocidade necessária a uma ação eficaz e coordenada de governo.
O decreto levou em consideração várias recomendações feitas durante a Oficina sobre Licenciamento Ambiental Rural, realizada em outubro passado em Brasília e organizada pelo Greenpeace, Casa Civil da Presidência da República e MMA, no âmbito do processo de implantação da Moratória da Soja. As principais recomendações da Oficina inseridas no decreto são:
· Integração da base de dados geográfica dos imóveis rurais nos processos de licenciamento ambiental e regularização fundiária;· Transformação do cadastramento ambiental dos imóveis rurais em um instrumento de planejamento de políticas públicas;· Priorização da implantação do cadastramento nos municípios situados na Amazônia que têm, além da pressão por desmatamento, histórico de colonização induzida;· Que o Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural seja utilizado pelos Bancos e Fundos de Investimento e Fomento como critério para liberação de créditos e incentivos.
Desafios cruciais
Há no entanto interrogações cruciais no decreto como o desafio que o MMA terá para fazer virar realidade as multas que serão aplicadas. Pouco mais de 2% do total de multas aplicadas pelo MMA anualmente são efetivamente executadas. Se isso não mudar, de pouco adiantará inventar novas leis. Ocorre que os primeiros sinais de 2008 neste assunto não são muito alvissareiros. Por exemplo, o governo já anuncia, por meio do relator do orçamento no Congresso Nacional, Deputado José Pimentel (PT/CE), que o MMA não receberá recursos adicionais em 2008. Sem dinheiro novo, como mudar o desempenho acima comentado e como fazer cumprir as disposições do Decreto?
O decreto também não deixa claro como se fará cumprir a proibição do financiamento daqueles que agridem o meio ambiente. Se o texto do decreto não for incorporado pelas resoluções e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central, que orientam o funcionamento do nosso sistema financeiro brasileiro, ele dificilmente chegará até a mesa dos gerentes de bancos em toda a Amazônia. Foi por isso que o Greenpeace e as organizações que integram o Grupo de Trabalho de Florestas, do Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais (FBOMS), pediram, quando estiveram, em 2006, em audiência com o presidente Lula e as ministras Dilma Rousseff (Gabinete Civil) e Marina Silva, que este assunto fosse regulamentado pelo CMN.
Resta torcer e rezar para que o governo não esteja erguendo mais um outdoor para apenas anunciar suas boas intenções, prática à qual sempre recorrem os governantes quando se deparam com o assunto insolúvel da vez.
Leia também:
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